O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de novas postagens e a entrada de seguidores no canal Exército do Lula, que conta com 3,7 milhões de usuários no WhatsApp. A medida visa garantir maior controle sobre o fluxo de informações durante o período eleitoral.
Segundo a decisão, a retomada das atualizações está condicionada à comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral. Após o cumprimento desta etapa, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas, conforme estabelecido em resolução vigente do tribunal.
Além da restrição, o magistrado ordenou que a Meta realize um monitoramento proativo das publicações no canal. A empresa deve remover conteúdos que já foram objeto de decisões anteriores do TSE, considerando o contexto das mensagens. A Meta também foi intimada a preservar registros para futuras auditorias.
A empresa tem um prazo de 24 horas para detalhar as medidas adotadas e eventuais limitações técnicas, garantindo que o processo evite remoções indevidas de conteúdo.
Disputa jurídica
O caso é marcado por uma sequência de decisões conflitantes. No último sábado, o próprio Nunes Marques havia ordenado a suspensão total do canal, decisão revertida horas depois pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, que argumentou sobre a competência processual do caso.
O canal, gerido pelo deputado André Janones, é alvo de críticas por parte da oposição. Janones classificou a decisão como censura e aponta suposto favorecimento a adversários políticos na corrida presidencial.
Clique aqui e leia mais sobre o assunto
Fonte/Créditos: Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Fellipe Sampaio/SCO/STF
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se