O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ordenou a interrupção da circulação de um informativo impresso e digital produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A deliberação ocorreu sob sigilo na última semana. A medida foi adotada após a coligação de Flávio Bolsonaro (PL) argumentar que a estrutura sindical teria sido empregada para veicular propaganda eleitoral, prática vedada pela lei.
O material contestado defendia a tese de que uma possível vitória de Lula traria vantagens para os funcionários da Petrobras. Cerca de 30 mil cópias do informativo haviam sido impressas.
Ao acolher os argumentos da defesa, o magistrado ordenou o recolhimento imediato de todos os exemplares físicos e a interrupção da veiculação digital do conteúdo.
O magistrado argumentou que a medida cautelar é imprescindível para parar a propaganda irregular e mitigar os impactos do uso de fontes vedadas no pleito.
Em caso de desrespeito à ordem judicial, foi fixada uma penalidade financeira no valor de R$ 10 mil.
Repercussão e acusação de censura
Em comunicado oficial distribuído à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou a ordem e a classificou formalmente como censura.
A entidade afirmou que bloquear um material voltado ao debate sobre o futuro da Petrobras fere severamente o direito fundamental à informação.
Fonte/Créditos: André Richter - Repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Valter Campanato/Agência Brasil
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