A ocorrência de perturbação do sossego registrada na tarde de sexta-feira (16), na Vila Maria, em Mallet, reforça o alerta da Polícia Militar sobre o uso excessivo de som em qualquer horário.
A intervenção aconteceu por volta das 17h25, após acionamento via sistema SADE. No local, os policiais constataram o barulho excessivo vindo de uma residência e orientaram o morador responsável.
Não existe horário liberado
Muitos cidadãos acreditam erroneamente que o som alto é permitido antes das 22 horas. Contudo, a legislação esclarece que a infração pode ocorrer a qualquer momento.
O fator determinante é o abuso que prejudica o descanso ou o trabalho alheio, conforme prevê a Lei das Contravenções Penais.
Consequências da reincidência
Ignorar as orientações policiais e voltar a gerar barulho pode resultar em Termo Circunstanciado. Além disso, descumprir ordens diretas configura crime de desobediência.
O lazer é um direito, mas deve respeitar a tranquilidade coletiva.
Fonte/Créditos: Juliano Luz
Créditos (Imagem de capa): Juliano Luz
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