Tribunal Superior Eleitoral manda apagar vídeo contra Flávio Bolsonaro

Na noite da última quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral determinou, por meio de liminar do ministro André Mendonça, que os deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) apaguem imediatamente um vídeo de suas redes sociais. A gravação trazia acusações sem comprovação factual sobre propostas econômicas e trabalhistas atribuídas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).

O magistrado estipulou um prazo de apenas três horas para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A contagem do prazo passa a valer a partir do momento em que os parlamentares forem formalmente notificados pela Justiça Eleitoral.

Na publicação suspensa, Janones e Lindbergh apontavam o que classificavam como 'três bombas' planejadas pelo candidato que prejudicariam os trabalhadores. Entre as falsas medidas citadas estavam o aumento da idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, além da desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo.

Os deputados também alegavam que o plano de governo previa uma jornada de trabalho diária de 12 horas em escala de sete dias de trabalho sem folga, além de defender a privatização da Petrobras.

Falta de respaldo fático

De acordo com o ministro André Mendonça, as alegações apresentadas no vídeo são categóricas e detalhadas, mas não possuem qualquer respaldo em documentos oficiais ou em manifestações anteriores do candidato. Por esse motivo, o magistrado concluiu que o conteúdo divulgado não reflete a realidade das propostas de campanha.

Mendonça destacou que a publicação alcançou rápida repercussão, acumulando mais de 6,8 milhões de visualizações e 40 mil comentários. Para o ministro, o enorme alcance da gravação tem potencial direto de influenciar de forma indevida a percepção dos eleitores, justificando a intervenção urgente do tribunal para garantir a lisura do processo eleitoral.