TSE exige igualdade em inteligência artificial da Meta após falha com Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a inteligência artificial da Meta ofereça tratamento igualitário entre as campanhas presidenciais. A medida ocorreu após denúncia de que a ferramenta gerava imagens de Flávio Bolsonaro, mas bloqueava conteúdos visuais relacionados a Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, plataformas como o Facebook ficam proibidas de limitar a entrega de postagens, bloquear recomendações ou dificultar resultados de busca. O descumprimento das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral acarretará multa diária de R$ 500 mil para a empresa.

A representação foi movida pela campanha de Lula ao constatar que os comandos da tecnologia impediam a criação de retratos do candidato. Em contrapartida, a mesma ferramenta permitia a geração de materiais visuais associados a Flávio Bolsonaro.

Em sua análise inicial, o magistrado pontuou que o problema técnico ocorreu no sistema de controle de comandos. Contudo, ele frisou que não existem evidências de uma ação deliberada da companhia para favorecer ou prejudicar candidaturas específicas.

O ministro destacou a urgência da medida devido à proximidade do pleito e às restrições legais para impulsionamento de propagandas. Eventuais falhas técnicas nesse período crítico poderiam causar danos irreparáveis ao processo eleitoral.

Procurada após a denúncia, a Meta alegou que bloqueou temporariamente a recomendação de políticos e a geração de imagens de candidatos para cumprir as normas eleitorais vigentes no país.