Alcolumbre define datas para votar o fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6), em Brasília, o cronograma de debates e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O objetivo do parlamentar é cumprir acordos políticos e garantir que a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais seja amplamente discutida antes de ir ao plenário.

De acordo com o rito regimental, a matéria passará por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, estimada para o dia 15 de outubro. Alcolumbre destacou que o processo seguirá rigorosamente as normas constitucionais, sem pressa ou atropelos, distribuindo os debates ao longo desta e da próxima semana.

"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem acelerar nada", afirmou o presidente do Senado. Ele ressaltou que, após a conclusão dos debates, cada senador poderá votar conforme sua convicção sobre a mudança que impactará cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que hoje atuam sob o regime de seis dias de trabalho por um de folga.

Caso o texto seja aprovado em primeiro turno, o regimento interno do Senado exige mais três sessões deliberativas antes da votação final em segundo turno. Para que a PEC seja definitivamente aprovada, são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 49 dos 81 senadores em ambas as rodadas de votação.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados em maio, teve sua tramitação pausada no Senado por decisão de Alcolumbre. O parlamentar explicou que optou por aguardar o término do primeiro turno das eleições municipais para evitar que o tema fosse explorado politicamente durante as campanhas eleitorais de seus colegas.

Pessoalmente favorável à medida, Alcolumbre reforçou que seu papel institucional é garantir a organização da pauta. "O que me cabe é colocar na pauta. Meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado", concluiu o senador.