O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de cursos de medicina no Brasil. A medida, oficializada nesta sexta-feira (6), tem como objetivo monitorar a qualidade do ensino e garantir um atendimento mais qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS).
A prova será aplicada em três etapas da graduação: no segundo, quarto e sexto ano. Essa estrutura permitirá acompanhar a evolução dos alunos e identificar falhas no aprendizado. A exigência valerá para quem ingressar na faculdade a partir de 19 de junho de 2026, mantendo as regras antigas para quem já estava matriculado antes dessa data.
Supervisão de faculdades e sanções
A nova legislação estabelece medidas severas de supervisão para instituições de ensino que apresentarem desempenho insatisfatório. As penalidades para as universidades podem incluir desde a redução de vagas ofertadas até a suspensão completa de novos vestibulares. A medida busca conter a abertura indiscriminada de vagas de medicina que não oferecem estrutura adequada.
Impacto no sistema de saúde e apoio da categoria
De acordo com o presidente Lula, o aperfeiçoamento dos profissionais refletirá diretamente na qualidade da atenção à saúde oferecida à população. O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou que o teste trará ganhos para a sociedade, lembrando a necessidade de garantir hospitais adequados para a prática dos acadêmicos.
Representantes da comunidade médica, como a Faculdade de Medicina da USP e o Conselho Federal de Medicina (CFM), consideraram a sanção um avanço histórico. O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde afirmaram que o exame funcionará como um teste de progresso essencial para subsidiar a regulação do ensino médico no país.
Fonte/Créditos: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Valter Campanato/Agência Brasil
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se