O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), em Brasília.
Também conhecido como imposto do pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária. Ele passará a ser cobrado a partir de 2027 com o objetivo de desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Entre os itens taxados estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e veículos poluentes. A lista também abrange a extração de minerais, loterias e apostas online.
Durigan declarou a jornalistas que o texto será encaminhado ainda esta semana. A promessa já havia sido sinalizada pelo Ministério da Fazenda no início do mês.
Na mesma ocasião, a pasta confirmou a renovação da subvenção ao óleo diesel. O Ministério do Planejamento estabeleceu o valor de R$ 2,12 por litro para conter a alta dos preços, com validade inicial de um mês.
Fonte/Créditos: Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Lula Marques/ Agência Brasil.
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