A equipe econômica pretende realocar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico, conforme informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A realocação ocorrerá sem elevar o teto de despesas nem alterar a meta fiscal.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 será enviada ao Congresso Nacional logo após a designação do relator responsável pelo texto.
Como será o ajuste
De acordo com o governo, parte dos custos poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal.
O objetivo é incluir as iniciativas sem ultrapassar o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação anual.
O ministério não especificou quais despesas exatas sofrerão reduções ou quais setores cederão recursos no remanejamento interno.
Meta de superávit
Segundo o Planejamento, o resultado primário continuará respeitando a meta prevista. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de 0,5% do PIB para o período.
O governo reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal, destacando que o saldo primário apresentou melhora significativa desde 2023.
Medidas e impactos
Entre as iniciativas previstas estão mudanças em programas sociais, apoio a pequenos empreendedores e ampliação de benefícios educacionais.
Estimativas apontam um impacto bilionário nas contas, mas o ministério contestou a soma indiscriminada, ressaltando que há diferentes fontes de financiamento envolvidas.
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou a pasta.
Crise internacional
O ministério argumentou que as ações também respondem a crises internacionais, alta de combustíveis e tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
A pasta pontuou que o calendário eleitoral não suspende as responsabilidades do Estado em proteger a população e promover o desenvolvimento nacional.
Fonte/Créditos: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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