OAB-RJ cobra agilidade do TSE para definir eleições no Rio

A presidente da Seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue com rapidez o cenário das eleições no Rio de Janeiro. A cobrança ocorre após o posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), visando garantir estabilidade institucional ao estado.

Segundo a dirigente da entidade, a manifestação da Corte é urgente para evitar sobressaltos jurídicos antes da data do eventual segundo turno. A definição determinará se o pleito fluminense foi encerrado na primeira etapa ou se haverá nova disputa ao governo estadual.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, declarou Ana Basilio.

Nesta terça-feira (6), o MPE enviou parecer favorável ao TSE quanto ao pedido de desistência do recurso feito por Anthony Garotinho (Republicanos), que teve sua candidatura indeferida anteriormente.

Caso a homologação seja confirmada pelo plenário do TSE, a pontuação obtida por Garotinho será anulada de forma definitiva. Essa alteração recalcula o resultado da votação e pode confirmar a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Aritmética eleitoral e apuração

Com a invalidação dos votos de Garotinho, Ruas alcançará mais de 50% dos votos válidos, que desconsideram brancos e nulos. Essa é a condição exigida pela legislação para declarar um vencedor sem necessidade de segundo turno.

Na contagem oficial, Douglas Ruas registrou 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes (PSD) somou 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Embora estivesse barrado pela Justiça Eleitoral, Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). A presença do seu nome nas urnas ocorreu porque a decisão de indeferimento pelo TRE-RJ foi emitida após o fechamento do sistema das urnas eletrônicas.