STF adia julgamento da revisão criminal de Bolsonaro para depois das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento da revisão criminal de Bolsonaro ocorrerá somente após o segundo turno das eleições municipais, agendado para o dia 25 de outubro. A medida busca blindar o processo eleitoral de eventuais interferências políticas externas.

A determinação partiu do gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator da ação na Corte. Segundo nota oficial, a escolha da data visa garantir a neutralidade do tribunal e evitar que a decisão judicial seja utilizada como ferramenta de propaganda durante a disputa nas urnas.

Atualmente, a ação aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa manifestação, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir o dia em que o caso será pautado para julgamento no plenário físico ou virtual da Corte.

Entenda a condenação do ex-presidente

A defesa de Jair Bolsonaro tenta reverter a condenação imposta pela Primeira Turma do STF. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado, sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no país.

O recurso de revisão foi distribuído para Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do tribunal. O colegiado também conta com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Vale destacar que tanto Nunes Marques quanto Mendonça foram indicados ao cargo durante a gestão de Bolsonaro.

Diferente das turmas isoladas, o julgamento final desta ação ocorrerá no plenário pleno. Essa instância máxima reúne todos os 11 ministros da Corte sob a presidência de Fachin, garantindo uma análise colegiada ampla e definitiva sobre o futuro jurídico do ex-mandatário.