Aprendizagem na educação especial avança no Brasil, mas desafios persistem

A aprendizagem de estudantes com deficiência na rede pública brasileira cresceu entre 2013 e 2023, encurtando a distância para o ensino regular no 5º ano fundamental. Os dados sobre a educação especial constam em um estudo inédito divulgado pelo Instituto Rodrigo Mendes, Fundação Lemann e Iede, com base nos registros do Saeb.

Apesar desse progresso inicial, o relatório adverte que o desempenho dos alunos com deficiência permanece em patamares baixos. Além disso, nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3º ano), a disparidade em relação aos demais estudantes aumentou.

O conceito de público da educação especial engloba crianças e adolescentes com deficiências físicas ou múltiplas, autismo e altas habilidades.

Evolução no desempenho escolar

No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de alunos do grupo de inclusão com nível adequado em português saltou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No mesmo período, em matemática, a taxa subiu de 16,9% para 33,9%, reduzindo significativamente a lacuna frente à educação regular.

Por outro lado, no 9º ano e no 3º ano do ensino médio, a evolução foi mais lenta, principalmente em matemática. Entre os alunos do último ano do ensino médio, apenas 3,2% da educação especial alcançaram notas adequadas em matemática em 2023, ante 5,2% dos demais estudantes.

A pesquisadora Maria Laura Gomes ressalta que o levantamento avaliou apenas quem permaneceu na escola e pôde fazer a prova, deixando de fora os reflexos do abandono e da evasão escolar.

Exemplo de boas práticas e investimentos

O município de Gado Bravo, na Paraíba, tornou-se referência ao estruturar uma coordenação focada no ensino inclusivo. A cidade investiu na busca ativa, no transporte adaptado e no apoio de ledores para estudantes surdos e com outras deficiências.

Segundo a secretária municipal de Educação, Maria José da Conceição, a conscientização das famílias e o acolhimento adequado foram determinantes para que as crianças frequentassem as salas de aula com regularidade.

Adesão ao Saeb e gargalos de infraestrutura

A participação desses estudantes no Saeb também cresceu. No 5º ano, a taxa de adesão subiu de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023. Contudo, alunos com deficiências múltiplas tiveram adesão quase 50% inferior à média do grupo.

Entre as principais barreiras para o avanço da inclusão, Maria Laura Gomes aponta a falta de capacitação docente — apenas 6,4% dos professores têm formação continuada na área — e a falta de acessibilidade em uma a cada quatro escolas do país.