Cartórios fazem mutirão nacional para prevenir golpes na compra de imóveis

Com o objetivo de orientar a população sobre a prevenção de fraudes patrimoniais na compra de imóveis, os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em praças, shoppings e espaços públicos de diversas regiões do país.

A iniciativa é organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em conjunto com suas Seccionais Estaduais e tabelionatos parceiros. O evento busca esclarecer dúvidas da sociedade sobre escrituras públicas, doações, procurações e outros instrumentos jurídicos fundamentais para a segurança nos negócios imobiliários.

Principais golpes e riscos no mercado imobiliário

Segundo o CNB/CF, transações imobiliárias informais ou sem a devida checagem podem gerar grandes prejuízos financeiros. Entre as armadilhas mais comuns relatadas pela entidade estão:

• Venda de propriedades por pessoas que não são as reais proprietárias;
• Uso de procurações falsas ou adulteradas;
• Omissão de restrições judiciais ou penhoras sobre os bens;
• Cobrança de pagamentos antecipados sem qualquer respaldo documental.

Em muitas situações, a vítima só percebe ter sido lesada após efetuar a transferência dos recursos financeiros ou ao tentar registrar a propriedade. O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, destaca que a orientação prévia é indispensável para evitar pendências judiciais.

“A aquisição de um bem representa, com frequência, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial compreender o que se assina e buscar auxílio antes de efetuar qualquer pagamento”, ressalta Calais.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 apontam que o país registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, o que representa uma alta de 429,8% na comparação com 2018. Embora a estatística englobe diferentes tipos de fraudes, a disparada dos estelionatos reforça a necessidade de cautela prévia.

Como garantir a prevenção de fraudes

A confecção da escritura pública lavrada pelo tabelião de notas é uma das principais ferramentas para mitigar riscos. O profissional do Direito verifica a capacidade jurídica das partes, examina a veracidade da documentação e assegura a transparência do negócio antes do registro imobiliário.

Especialistas recomendam solicitar a certidão atualizada da matrícula do imóvel antes de fechar qualquer negócio. Além disso, é crucial conferir a identidade dos vendedores, desconfiar de valores muito abaixo do mercado e não efetuar adiantamentos sem contratos devidamente formalizados.

Tecnologia e locais de atendimento

Para aumentar a proteção financeira durante os pagamentos, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial. A ferramenta educativa demonstra como os valores da transação podem ficar custodiados até que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas pelas partes.

O mutirão contará com atendimentos gratuitos em capitais e cidades como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás. Detalhes sobre a programação podem ser consultados no site oficial: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.