Casos de violência política geram 189 denúncias no período eleitoral

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias relativas a episódios de violência política ao longo do período eleitoral deste ano. Os dados reúnem acionamentos efetuados pelo canal Disque 100, além de relatos recebidos diretamente pela pasta e por outros órgãos federais.

Após o recebimento, as notificações foram repassadas às instâncias competentes para apuração, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Aumento de relatos durante a votação

Entre os dias 1º e 25 de outubro, o canal Disque 100 registrou 90 queixas relativas ao tema. Esse volume representa um crescimento superior a quatro vezes na comparação com o mês de setembro inteiro, que somou apenas 20 registros.

O pico de acionamentos ocorreu exatamente nas datas de votação. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram computadas 19 ocorrências. Já no segundo turno, em 25 de outubro, houve mais 8 denúncias. Juntas, as duas datas concentram 30% de todas as notificações do período.

Além disso, o MDHC computou 38 solicitações vindas de outros canais ministeriais parceiros. Outros 41 casos foram entregues por parlamentares e dirigentes partidários em reunião presencial com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.

Em nota oficial, o ministério avaliou que as estatísticas mostram uma alta expressiva nas violações. Entre os registros recorrentes estão abusos ligados à violência de gênero, étnico-racial e afrontas ao direito constitucional de votar e ser votado.

Por fim, a pasta ressaltou que a livre manifestação é fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, destacando que os números reforçam a utilidade pública de ferramentas como o Disque 100.