Economistas contestam o corte de gastos para conter o avanço da dívida pública

A expansão da dívida pública brasileira, que alcançou cerca de 82,9% do PIB, tem gerado intenso debate entre especialistas sobre o equilíbrio fiscal do país. Enquanto analistas liberais cobram um severo corte de gastos do governo, economistas heterodoxos argumentam que a verdadeira causa da elevação do endividamento reside na manutenção de juros altos pelo Banco Central.

Propostas do mercado e publicações internacionais sugerem reduções orçamentárias de até R$ 450 bilhões para estabilizar as contas públicas. Contudo, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil rejeitam a ideia de tesourar investimentos primários, afirmando que essa abordagem compromete áreas essenciais como saúde, educação e previdência social.

Risco fiscal e pagamentos em moeda nacional

A professora Simone Deos, do Instituto de Economia da Unicamp, ressalta que não existe risco iminente de calote ou disparada inflacionária por conta do endividamento atual. Segundo a docente, como os títulos públicos são emitidos em moeda nacional, o Estado mantém plena capacidade de liquidação de suas obrigações internas.

Na mesma linha, o professor Fernando Henrique Lemos Rodrigues, da UFRRJ, defende que a relação entre débito e PIB permanece em patamares aceitáveis no cenário internacional. Ele condena a comparação simplista das contas estatais com o orçamento doméstico de uma família, destacando o poder de arrecadação e alongamento de prazo do governo.

Comparativo internacional e o impacto dos juros

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que economias consolidadas possuem patamares superiores ao brasileiro, a exemplo do Japão (236% do PIB), Estados Unidos (120%) e Reino Unido (101%). Simone Deos reitera que a trajetória ascendente no Brasil é impulsionada pela transferência maciça de recursos para pagamentos de juros a rentistas.

Atualmente, o país ostenta uma das maiores taxas de juros reais do mundo, calculada em 8,45%. Apenas nos últimos 12 meses, o Banco Central registrou gastos de R$ 1,1 trilhão em juros das operações nominais, montante que corresponde a 8,86% do Produto Interno Bruto nacional.

Pressão do mercado financeiro e saídas estruturais

Para Rodrigues, a exigência do mercado por reduções nos gastos públicos funciona como uma pressão para perpetuar as elevadas taxas Selic. Ele pontua que instituições financeiras dependem fortemente do rendimento dos títulos para garantir lucratividade, aproveitando um cenário em que a inflação já se encontra razoavelmente sob controle.

Como alternativa ao endividamento crescente, peritos sugerem uma atuação mais assertiva do Banco Central no mercado de câmbio utilizando as reservas internacionais. Além disso, destacam que investimentos em estatais e programas sociais geram emprego e renda, convertendo-se em arrecadação e desenvolvimento a longo prazo.