Economistas pedem taxação dos ricos em vez de corte de gastos sociais

Nesta sexta-feira (30), um grupo composto por 50 especialistas e economistas divulgou um manifesto exigindo a taxação dos ricos em substituição ao corte de gastos sociais. O documento reage à pressão do mercado financeiro sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que a redução de despesas públicas prejudica a população e a economia nacional.

Segundo o manifesto, entidades da Faria Lima tentam impor uma agenda econômica derrotada nas urnas. Os signatários afirmam que o verdadeiro vetor de crescimento da dívida pública, que atingiu 82,9% do PIB em agosto, não são as despesas da União, mas os juros elevados praticados pelo Banco Central.

O texto destaca que os juros reais no Brasil são os maiores do mundo, acumulando um impacto superior a R$ 1,1 trilhão no orçamento público em doze meses. Esse valor equivale a 8,9% do PIB, superando com margem o déficit primário do país.

Antecipação da tributação de altas rendas

Em alternativa às restrições orçamentárias, o grupo propõe antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para rendas superiores a R$ 600 mil anuais, prevista na Lei 15.270 de 2025. A medida incidiria sobre dividendos, aplicações isentas e juros sobre capital próprio.

Além disso, defende-se a revisão de isenções e incentivos fiscais que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários. Os especialistas argumentam que cobrar mais do topo da pirâmide preserva os recursos destinados às áreas essenciais.

Revisão da Selic e da meta de inflação

O documento solicita a interrupção da alta da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e propõe a alteração da meta de inflação para 4,5%. Atualmente fixada em 3% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é vista como rígida demais diante de choques temporários de oferta.

Mudanças no arcabouço fiscal

A proposta inclui a substituição do atual arcabouço fiscal por um regime flexível. A nova regra excluiria dos limites de gastos os investimentos públicos, os pisos de saúde e educação, o programa Bolsa Família e os aportes no BNDES e empresas estatais.

Alertas sobre o ajuste fiscal

Os signatários alertam que insistir em medidas de austeridade pode enfraquecer o governo federal e repetir o cenário recessivo visto em 2015. O manifesto é assinado por acadêmicos como Pedro Paulo Zahluth Bastos, Simone Deos, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Alfredo Saad Filho e Juliane Furno.