Na última terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sediou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 119/2023, que propõe a classificação do tabaco diretamente nas propriedades dos agricultores. O evento contou com a presença de mais de 700 produtores de 18 municípios paranaenses, incluindo uma expressiva comitiva de Paulo Frontin, composta por dezenas de fumicultores e os nove vereadores do município.
A Prefeitura de Paulo Frontin demonstrou seu apoio à iniciativa disponibilizando um ônibus para o transporte dos 48 Frontinenses até Curitiba. A presença dos vereadores e produtores locais na audiência reforça o compromisso do município com a valorização da cadeia produtiva do tabaco e a busca por maior autonomia e justiça na comercialização do produto.
Atualmente, a classificação do tabaco é realizada pelas empresas fumageiras no momento da entrega da safra, seguindo critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O PL 119/2023 propõe que essa categorização ocorra nas propriedades rurais, permitindo que os produtores acompanhem e contestem a avaliação de sua produção, promovendo maior transparência e oportunidade no processo.
Durante a audiência, foi anunciada a criação de uma Comissão Especial na Alep para analisar e aprimorar o texto do projeto. A comissão será composta pelos nove autores do PL e outros parlamentares interessados, com o objetivo de garantir uma legislação que reflita as necessidades e realidades dos produtores de tabaco do estado.
A mobilização dos fumicultores de Paulo Frontin e o apoio das autoridades locais evidenciam a importância da união entre produtores e representantes políticos na defesa dos interesses da agricultura familiar e na construção de políticas públicas mais justas e eficazes para o setor.
Os autores do projeto são os deputados Alexandre Curi (PSD), Hussein Bakri (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), entre outros ...
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