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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
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Anac impõe regras mais rígidas no Aeroporto de Congonhas contra mercado de slots

Medida exige contratação prévia de serviços em solo para aviação geral, combatendo o comércio ilegal de horários de pouso e decolagem.

Anac impõe regras mais rígidas no Aeroporto de Congonhas contra mercado de slots
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou diretrizes mais rigorosas para a alocação de horários de pouso e decolagem no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O objetivo central é coibir a comercialização irregular dessas autorizações operacionais.

Com as novas normas, operadores da aviação geral, como empresas de táxi-aéreo e jatos executivos, deverão contratar previamente um provedor de serviços de base fixa (FBO). Essa contratação do suporte em solo precisa ser comprovada antes da solicitação dos slots.

Combate ao comércio paralelo

A exigência visa assegurar que os voos disponham de infraestrutura operacional garantida, prevenindo gargalos e atrasos no tráfego aeroportuário causados pela indisponibilidade de atendimento em solo.

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O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a agência vai intensificar a fiscalização para conter a prática ilegal. Segundo o executivo, as regras exigirão maior planejamento e comprovação prévia por parte dos operadores.

A concessionária Aena, responsável pela administração do terminal paulista, foi procurada para se manifestar e o espaço segue aberto.

Fonte/Créditos: Agência Brasil

Créditos (Imagem de capa): © Rovena Rosa/Agência Brasil

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