A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um edital para selecionar e certificar insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil, visando fortalecer o parque industrial de saúde e diminuir a dependência de fornecedores estrangeiros.
A iniciativa vai escolher até oito dossiês de empresas nacionais interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. A avaliação ocorrerá de forma independente, sem vínculo obrigatório com petições de registro ou pós-registro de remédios.
Segundo a agência reguladora, o objetivo central do chamamento público é alavancar a produção interna e impulsionar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Requisitos de elegibilidade
Podem participar do processo seletivo os fabricantes que cumprirem os seguintes critérios sanitários e produtivos:
- O IFA deve estar presente na lista oficial de substâncias do edital;
- A última etapa de síntese química precisa ter sido feita em território brasileiro;
- O fabricante deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) válido, emitido pela Anvisa.
A escolha dos contemplados levará em conta o desenvolvimento nacional do insumo, a participação em programas públicos de inovação e a execução das etapas produtivas no país.
Prazos e cronograma
As empresas interessadas devem preencher o formulário eletrônico em até 60 dias corridos após a publicação do edital. O resultado final da seleção será divulgado em até 60 dias após o encerramento das inscrições, enquanto a análise aprofundada dos dossiês está prevista para ocorrer em 2027.
O que é o IFA
Os insumos farmacêuticos são as matérias-primas que dão origem aos remédios. O insumo farmacêutico ativo (IFA) é a substância específica responsável pelo efeito terapêutico do produto, permitindo que ele cumpra sua função no organismo.
Para garantir a segurança dos tratamentos, a Anvisa atua no controle sanitário e na fiscalização contínua de toda a cadeia de produção dessas matérias-primas.
Fonte/Créditos: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Valter Campanato/Agência Brasil
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