A equipe jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar 221 publicações feitas por parlamentares petistas, artistas do movimento 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e demais aliados do projeto de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação foi protocolada no dia 9 deste mês. O objetivo principal é suspender perfis acusados pela coligação de espalhar desinformação durante a corrida eleitoral.
Conforme o documento apresentado pelo PL, os apoiadores petistas teriam articulado uma rede de publicações conjuntas. O conteúdo alegava que o candidato pretendia cortar aposentadorias e congelar programas sociais, informações classificadas como falsas.
Defesa nega censura
A defesa argumenta que a medida não configura censura. A meta seria apenas barrar a circulação de narrativas inverídicas que prejudicam a imagem do presidenciável na disputa.
Segundo a representação, o foco não é a cassação de contas ou punição de seguidores. As ordens visam apenas conteúdos descontextualizados, mantendo livre o direito à crítica.
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria do processo. Ele determinou que a coligação forneça dados detalhados sobre as irregularidades e individualize os alvos.
Assim que receber os esclarecimentos solicitados, o magistrado deverá analisar o mérito dos pedidos. Ainda não existe um prazo definido para a sentença.
Fonte/Créditos: Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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