Nesta terça-feira (13), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira apaguem um vídeo com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A determinação estabelece o prazo improrrogável de 24 horas para o cumprimento da ordem. A gravação foi veiculada inicialmente na segunda-feira (12), data em que se comemora o Dia das Crianças.
No material audiovisual editado, menores de idade aparecem lendo um roteiro que responsabiliza o atual governo por questões econômicas e de segurança pública. Além do chefe do Executivo, o Partido dos Trabalhadores e familiares do presidente também foram alvos das manifestações.
A difusão ocorreu primeiramente nos perfis de Nikolas Ferreira na internet. Em seguida, o conteúdo foi replicado em canais de apoio político no aplicativo de mensagens WhatsApp.
A ordem judicial atendeu a uma representação formalizada pela coligação partidária que apoia a candidatura de Lula. Os autores argumentaram que a estratégia configurava propagação de desinformação no período eleitoral.
O magistrado ressaltou em sua fundamentação que a gravação ultrapassou os limites aceitáveis do debate político. Segundo ele, houve uma exploração inadequada da inocência infantil para tentar influenciar o eleitorado com narrativas descontextualizadas.
Em um dos trechos destacados na decisão, uma das crianças ironiza a escolha partidária dos eleitores. O caso ainda precisará passar pela análise do plenário do tribunal.
Embora a presença de menores em propagandas não seja ilegal por si só, o uso estratégico para criar campanhas negativas pode ser punido. A reportagem segue em busca de posicionamento dos citados.
Fonte/Créditos: Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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