O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões. O montante será aplicado na assistência social e na saúde para reforçar gastos de pastas do Executivo.
Conforme a Portaria nº 485/2026, os valores vêm do remanejamento e anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior fatia, de R$ 4,726 bilhões, vai para o Fundo Nacional de Assistência Social.
Essa verba garante o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por invalidez, concentrando cerca de 90% de todo o total autorizado.
Outros setores também foram contemplados com repasses específicos:
- Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
- Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
- Auxílio-moradia de agentes públicos da Justiça: R$ 463 mil;
- Sentenças judiciais da Nuclep: R$ 2,3 milhões.
Saúde e farmácia do SUS
A verba voltada ao Fundo Nacional de Saúde reforçará a assistência farmacêutica. O dinheiro servirá para comprar e distribuir remédios da atenção básica e especializada em vários estados.
Os estados que vão receber os maiores montantes incluem São Paulo (R$ 66 milhões), Paraná (R$ 56,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 48,2 milhões), Minas Gerais (R$ 30,4 milhões) e Goiás (R$ 26,4 milhões).
Origem das verbas
O decreto aponta que o dinheiro extra surge do cancelamento de verbas de outros programas federais.
Foram cortados recursos de subvenções agropecuárias, gastos com pessoal, aposentadorias de universidades federais e ações de defesa nacional.
Fonte/Créditos: Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se