O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, simplificou o procedimento para aprovar o transporte eleitoral de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais no segundo turno.
A Justiça Eleitoral manterá o controle sobre as viagens, contudo, os magistrados não precisarão mais avaliar cada deslocamento de forma isolada.
A determinação foi assinada no sábado (24), logo após a apresentação, por parte da União, de um planejamento logístico para atender eleitores de regiões isoladas.
Anteriormente, na sexta-feira (23), o ministro havia rejeitado um pleito para liberar frotas e embarcações governamentais sem o aval prévio da Justiça.
Naquela ocasião, ficou estabelecido que as viagens exigiriam dados detalhados sobre condutores, rotas e horários.
Celeridade nas liberações
A nova instrução preserva a exigência de dados, mas agiliza o trâmite. Os juízes poderão chancelar blocos inteiros de rotas planejadas pela União de uma só vez.
Conforme o magistrado, o arranjo assegura a fiscalização necessária e contorna gargalos temporais antes do pleito.
Ademais, a norma requisitou para este domingo (25) frotas e embarcações da Funai, da Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas.
Apoio logístico
Esses veículos atuarão estritamente sob as regras da Justiça Eleitoral, sendo equipados com identificação visível.
Ficou expressamente proibida qualquer espécie de propaganda política ou menção a governos durante as rotas.
O tema ganhou relevância devido a demandas de regiões remotas, a exemplo do Amazonas, onde órgãos locais cobraram suporte para garantir o voto de populações originárias.
Fonte/Créditos: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Créditos (Imagem de capa): © Marcelo Camargo/Agência Brasil
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