Vote Segura apresenta diretrizes para a segurança das mulheres no Brasil

Com o objetivo de fortalecer a segurança das mulheres, a Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura para orientar candidatos ao Congresso Nacional. A iniciativa surge em um cenário alarmante, marcado pelo registro de 1.571 casos de feminicídio no país em um único ano, o que representa uma média diária de ao menos quatro assassinatos motivados por questão de gênero.

Além das mortes consumadas, as estatísticas apontam que ocorreram três tentativas para cada feminicídio registrado. O estudo busca impactar diretamente a população feminina, que corresponde a 51,5% dos 213,4 milhões de habitantes do Brasil, qualificando o debate público no processo eleitoral.

Diretrizes para a atuação parlamentar

O material elaborado pela campanha compila 11 recomendações para subsidiar a atuação dos parlamentares eleitos em projetos de lei, fiscalização e orçamento. O foco central orienta que os mandatos priorizem ações de prevenção, estruturação de políticas permanentes e integração entre entes federativos.

• Priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
• Estruturar políticas públicas permanentes;
• Fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
• Promover a integração entre diferentes políticas públicas;
• Basear decisões em evidências e dados confiáveis;
• Incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
• Fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
• Estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
• Adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
• Produzir impactos mensuráveis;
• Evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.

A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, destaca que o medo constante alterou a rotina das cidadãs brasileiras. Segundo a especialista, responder à insegurança exige ir além de soluções focadas apenas em policiamento ou prisões, concentrando esforços nas causas da violência.