Dez comunidades quilombolas vão receber títulos fundiários no Novembro Negro

O Governo Federal entregará títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas localizadas em oito estados no próximo dia 26 de novembro, em Brasília. A medida faz parte da programação do Novembro Negro, iniciativa dedicada ao combate ao racismo e à redução das desigualdades sociais no país.

A ação foi antecipada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante entrevista coletiva de lançamento do Novembro Negro 2026. A edição deste ano traz como lema "Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro".

A entrega das documentações fundiárias beneficiará cerca de 1.120 famílias nos seguintes territórios:

• Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA);
• Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN);
• Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE);
• Serra da Guia, em Poço Redondo (SE);
• Caraíbas, que abrange cinco municípios em Sergipe;
• Vaca Morta, em Diamante (PB);
• Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC);
• Casca, em Mostardas (RS);
• São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP);
• Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA).

Além da entrega das titulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto encaminhado ao Congresso Nacional para simplificar o processo de regulação fundiária em imóveis públicos. A medida garantirá o reconhecimento de territórios por título coletivo para quilombolas, ciganos e povos de terreiro.

Programação do Novembro Negro

A agenda do Novembro Negro inclui debates, encontros e o lançamento de políticas públicas interministeriais. As atividades completas estarão disponíveis na quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, no site do Ministério da Igualdade Racial.

Entre os principais marcos da programação está a audiência pública agendada para 19 de novembro, destinada a estruturar o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), além do lançamento oficial do Pacote Quilombola.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou na coletiva que a pauta racial exige atuação conjunta entre governos e ministérios. Segundo a ministra, garantir direitos aos 55% da população negra é condição indispensável para a democracia plena.

O anúncio contou com a participação dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), além da ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.