DPU aciona o STF para garantir transporte gratuito no segundo turno

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o transporte gratuito a todos os eleitores brasileiros no segundo turno das eleições para presidente e governadores.

O pedido foi protocolado com o objetivo de garantir uma liminar com validade em todo o território nacional. A medida exige que o poder público ofereça gratuidade nas linhas municipais e intermunicipais no próximo domingo (25).

Além disso, a instituição solicitou que a Corte determine aos órgãos competentes a manutenção integral da frota. O objetivo é evitar reduções de viagens que possam prejudicar o acesso dos cidadãos às urnas durante o dia da votação.

Nos locais onde não existe serviço regular de ônibus, a DPU pede que o poder público utilize veículos oficiais para o deslocamento gratuito. Os itinerários e horários dessas linhas emergenciais precisariam ser divulgados em até 24 horas.

A decisão de recorrer ao tribunal ocorreu após uma consulta realizada em milhares de cidades. O levantamento apontou que dezenas de municípios deixaram de oferecer a gratuidade no primeiro turno ou reduziram a oferta de veículos.

Para a DPU, a ausência de facilidades no deslocamento restringe o exercício da cidadania com base na renda. A entidade reforça que a medida é essencial para comunidades indígenas, rurais e tradicionais que enfrentam grandes distâncias.

Enquanto isso, ministros do STF cobram esclarecimentos adicionais de órgãos eleitorais sobre regras específicas que envolvem linhas interestaduais. A movimentação jurídica busca padronizar o acesso em todo o país.