Estudo revela que o BPC evitou milhões de internações em três décadas no Brasil

O BPC, auxílio financeiro concedido pelo governo federal a idosos com idade superior a 65 anos e cidadãos com deficiência em vulnerabilidade social, evitou o registro de 571 mil óbitos e 13 milhões de hospitalizações pelo SUS ao longo de três décadas.

Os dados constam em um levantamento preliminar elaborado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona. O artigo conta com a participação de 13 pesquisadores, tendo como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, docente da UFRN e investigadora da UFBA.

Conforme o levantamento, cada acréscimo de um ponto percentual na abrangência do auxílio provocou queda de 2,9% nas internações na rede pública e diminuição de 0,6% nos óbitos gerais.

Além disso, houve retração de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos. O indicador reflete a distância entre o cenário sanitário atual e o ideal de longevidade sem comorbidades.

A análise financeira também destaca eficiência. O estudo aponta que cada real aplicado na iniciativa resultou em uma economia de R$ 3,81 para a administração pública.

Impacto na primeira infância

O estudo aponta queda de 5% na mortalidade infantil de menores de quatro anos para cada acréscimo na cobertura. Avós costumam ser os cuidadores principais nesses núcleos familiares.

Houve reflexos positivos na saúde infantil de lares assistidos, evidenciando a partilha de recursos entre os moradores da mesma residência.

Instituído em 1996, o programa figura entre as principais redes de proteção social na América Latina. O pagamento mensal equivale a um salário mínimo.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social registra cerca de 6,6 milhões de contemplados no país.

Para requerer o benefício, é exigida renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente, sem exigência de contribuição prévia ao INSS.