Ministério da Fazenda prevê renegociação de R$ 90 bilhões no Desenrola 3.0

O Desenrola 3.0 avança com a previsão de que as instituições financeiras apresentem até R$ 90 bilhões em débitos antigos para renegociação na primeira etapa, conforme anunciou nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O edital de chamamento público será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume expressivo projetado, o custo máximo estimado para a aquisição de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões. Esse cálculo considera o desconto mínimo de 90% que é exigido pelas regras do programa governamental.

Os bancos e credores terão o prazo de cinco dias úteis para informar o volume exato de débitos que pretendem oferecer. Vale destacar que esta etapa inicial não representa uma convocação para que os cidadãos renegociem suas dívidas diretamente.

Trata-se de um procedimento técnico para medir o interesse do setor financeiro e mapear o volume de débitos por faixas de renda da população.

Como funcionará o processo

O chamamento público é voltado para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para avançar, os credores devem apresentar carteiras que cumpram os critérios estabelecidos e aceitem as condições mínimas de desconto.

O procedimento operacional conta com as seguintes etapas:

• Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
• Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
• Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
• Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com chance de adiamento para dezembro.

O governo pretende estruturar a disputa para beneficiar principalmente devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, caso o volume de baixa renda seja menor que o esperado, a União poderá adquirir mais dívidas de alta renda.

Custos e projeções

A estimativa inicial aponta que os credores podem ofertar até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige um deságio mínimo de 90%, o governo pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras.

Na hipótese de compra integral do montante estimado, o desembolso máximo seria de R$ 9 bilhões, conforme detalhou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

O governo ressalta que não obrigatoriamente comprará todas as carteiras apresentadas. A meta é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, gerando descontos ainda maiores.

Quais dívidas entram no programa

Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 visa comprar carteiras de crédito para viabilizar acordos com os consumidores.

Entre as principais condições previstas estão:

• Dívidas de até R$ 10 mil no valor original do débito;
• Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a cerca de dois a quatro anos e meio;
• Débitos de cartão de crédito rotativo, parcelado e crédito pessoal sem consignação;
• Inclusão de pessoas físicas e MEIs conforme as diretrizes oficiais.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar, pois o governo ainda divulgará as regras para o acesso às futuras renegociações.